Você passaria a pé, à noite, numa rua escura, deserta e cheia de becos, num bairro conhecido pela violência? Havendo escolha, provavelmente não. A ciência comprova o que sabemos por intuição: o espaço urbano pode facilitar a prática de delitos. Desde a década de 60, principalmente nos EUA e na Inglaterra, estudos vêm mostrando a relação direta entre detalhes arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos das cidades e os níveis de criminalidade. Lá, a área de estudo é conhecida por Crime Prevention Through Environmental Design (ou Prevenção do Crime Através da Arquitetura Ambiental).
No Brasil, o pesquisador pioneiro é o tenente coronel Marcos Antonio Amaro, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, autor do livro “Arquitetura Contra o Crime”, lançado neste ano, único título até o momento disponível no país. A segunda, a ser lançada em breve, é de autoria do tenente coronel Roberson Luiz Bondaruk, comandante do Regimento de Polícia Montada Coronel Dulcídio, do Paraná. Editado com apoio da Universidade Federal do Paraná, o livro deverá se chamar “A Influência do Ambiente nos Índices de Criminalidade”.
“O espaço urbano das cidades brasileiras, seja público ou privado, apresenta, em regra, algumas características que por vezes facilitam ou induzem à prática de delitos. Mas há poucos estudos nacionais a respeito de como esta influência ocorre. Estabelecer os níveis de tal influência na criminalidade é de fundamental importância para os órgãos de segurança”, afirma o tenente-coronel Bondaruk.
Segundo Amaro, a arquitetura do crime define-se como “um conjunto de ações e medidas com o objetivo de diminuir a probabilidade de ocorrência de delitos e aumentar a sensação de segurança através de intervenções no desenho urbano.” A literatura indica três estratégias básicas de abordagem da questão: controle de acesso, vigilância natural e reforço territorial.
O controle de acesso visa reduzir a oportunidade de ocorrências, criando a sensação de risco para o elemento que pretende cometer um delito, seja pela presença de guardas, porteiros ou vigilantes, pela existência de trancas, correntes e fechaduras ou pela própria definição do espaço.
A vigilância natural limita a ação do delinqüente ao causar nele a sensação de que está sob vigilância. “É o famoso conceito do ‘ver e ser visto’, posto que todo o criminoso, em seu processo de elaboração mental que antecede o ato delitivo, se pergunta: ‘Estou sendo observado?’ O risco de a resposta ser ‘sim’, ainda que por pessoas que num primeiro momento não pudessem fazer frente aos recursos de que dispõe para a conclusão de seu intento, na maioria das vezes inibe esta atitude, o que pode mudar grandemente o desfecho de tal situação”, explica Bondaruk. Do ponto de vista das vítimas em potencial, a vigilância mútua é tranqüilizadora, já que as pessoas costumam se sentir mais seguras sabendo que outras as observam, mesmo que não sejam policiais. Na literatura, a vigilância natural é tradicionalmente classificada como organizada (patrulhamento), mecânica (iluminação, câmeras) e natural (janelas, portas de vidro).
O reforço territorial, ou territorialidade, significa a vigilância de cada um em áreas próximas ao seu domicílio, cuidando e coibindo atitudes anti-sociais ao seu alcance, mesmo que precise acionar a polícia para fazê-lo, quando se sentir ameaçada pela agressividade dos invasores.
Detalhes que fazem diferença
Entre as estratégias para a melhoria da segurança sob a perspectiva da arquitetura contra o crime estão o posicionamento de portas e janelas para melhorar a visibilidade; o uso de grades ao invés de muros; a eliminação de detalhes arquitetônicos que possam ser usados como degraus de acesso; a alocação de espelhos em pontos estratégicos; no caso de estabelecimentos comerciais, a posição do caixa em relação à entrada da loja e a não obstrução da frente da loja com mercadoria ou propaganda; a construção de pontes e viadutos de forma que não permitam a “favelização” de suas partes inferiores; ao projetar quadras e o traçado de ruas, buscar a visibilidade, evitando pontos cegos ou isolados no espaço urbano; e pensar o paisagismo de forma que não gere encobrimento da visão ou a projeção de sombras à noite.
Além destes fatores relativamente óbvios, Bondaruk revela influências mais subliminares do ambiente sobre a atitude das pessoas, como a decoração de danceterias. “Estudamos o aumento da temperatura interna, as cores e a textura das paredes, o estilo de iluminação, entre outros aspectos, e comprovamos que eles alteram de forma marcante o comportamento dos freqüentadores, podendo levá-los a um maior nível de estresse e agressividade, ainda que não usem drogas ou bebidas alcoólicas”, conta.
De acordo com o militar, os estudos nesta área demandam o engajamento não apenas dos órgãos de segurança, mas de universidades, arquitetos, engenheiros, urbanistas, paisagistas, além da própria comunidade. “Estudar a influência da arquitetura sobre o crime é uma eficiente forma não-violenta de combate à criminalidade. Buscar soluções científicas para os problemas de segurança pública é infinitamente melhor do que repetir velhas fórmulas de policiamento reativo, praticados na polícia brasileira”, defende.
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